legal

conformidade LGPD

como o GrowerHelper trata dados pessoais sob a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018).

última atualização: 13 de maio de 2026

1. controlador de dados

o GrowerHelper é operado por um time independente no Brasil. para fins da LGPD, o controlador pode ser contatado em growerhelper@gmail.com. respondemos em até 15 dias úteis.

2. princípio: minimização

o app NÃO envia nenhum dado pessoal aos nossos servidores nem a terceiros. cada cultivo, foto, métrica e lembrete fica no seu aparelho.

3. dados que processamos

nenhum. o app não envia dados aos nossos servidores. compras na loja são intermediadas pela Apple ou Google — recebemos apenas o status de validade da compra, sem dados pessoais.

4. base legal

no modelo atual o tratamento de dados pessoais é dispensado, pois o app opera sem coleta de dados identificáveis. mantemos esta seção como referência caso isso mude no futuro — qualquer mudança virá com aviso prévio no app.

5. finalidade

como não tratamos dados pessoais no fluxo padrão, não há finalidade de tratamento a declarar. dados de compras na loja são usados apenas para validar a licença do app.

6. seus direitos

você tem direito a: confirmar o tratamento (art. 18, I); acessar seus dados (II); corrigir dados incompletos ou inexatos (III); anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou não conformes (IV); portar para outro fornecedor (V); eliminar dados tratados sob consentimento (VI); revogar o consentimento (IX). para exercer qualquer direito, escreva para growerhelper@gmail.com — respondemos em até 15 dias úteis.

7. retenção e eliminação

dados locais: você zera quando quiser em Ajustes > Apagar tudo. não há retenção de dados em servidores nossos.

8. segurança

fotos e vídeos no aparelho usam a criptografia do sistema do celular e ficam fora da galeria.

9. encarregado de dados

dúvidas sobre proteção de dados, reclamações ou pedidos de direitos: growerhelper@gmail.com. você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que seus direitos não foram atendidos.